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Tag: CDC Planalto

O que acontecerá se forem interpostos simultaneamente REsp e Rê contra o mesmo acórdão?

O que acontecerá se forem interpostos simultaneamente REsp e Rê contra o mesmo acórdão?

Qual atividade é considerada transferência internacional de dados pessoais?

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As depressões são formadas principalmente pelos processos de erosão

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É princípio expresso no caput do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor CDC?

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São práticas abusivas conforme o Código de Defesa do Consumidor?

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Quais dados pessoais são considerados como dados pessoais sensíveis?

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O que diz o artigo 844 da CLT?

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Quais as hipóteses de juízo de admissibilidade negativo da petição inicial?

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Qual o meio de solução de conflitos adotado pelo direito do trabalho?

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Quem tem legitimidade e interesse para propor ações coletivas fundamente e exemplifique a resposta?

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Quem são as partes que não podem ter as demandas apreciadas pelo rito sumaríssimo?

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O que diz o Código de Processo Civil de 2015?

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Quais são as diferenças entre os rios de planalto e rios de planície?

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Qual a diferença entre planalto e planície Cite três exemplos de cada?

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É possível rever os atos praticados no processo toda vez que entrar em vigor lei processual nova?

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Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos será possível ao condenado Cumpri

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Quanto tempo demora para receber a rescisão de trabalho

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Quando uma das condições da ação não estiver presente o juiz deverá?

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Quais são os elementos não essenciais para a definição de empregado explique?

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Quando é permitido a equiparação salarial?

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Em que situações é permitida a contratação de empregado por tempo determinado?

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Por que surgiu a necessidade de uma lei de proteção aos dados no Brasil?

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Qual profissional será o responsável por tratar exclusivamente de questões ligadas à LGPD?

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Quais são os direitos básicos do consumidor previstos o Código de Defesa do Consumidor?

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A medida provisória vigora mesmo sem ir ao congresso

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Quanto tempo pode durar um acordo ou convenção coletiva de trabalho?

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Quais são as diferenças entre a desistência e renúncia previstos no CPC?

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São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º da Constituição Federal

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É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?

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Será aplicada a lei penal brasileira quando o crime ocorrer no interior de uma embarcação brasileira privada que estiver no mar territorial dos Estados Unidos da América?

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Pedido de desconsideração da personalidade jurídica novo CPC

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Qual é a importância dos princípios fundamentais para a Constituição?

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Como se dá a responsabilidade tributária dos administradores das pessoas jurídicas?

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Quem tem legitimidade para propor ação em defesa dos direitos coletivos?

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O que os rios podem ser aproveitados?

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Qual a medida judicial cabível para impugnação do pronunciamento pelos autores?

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Quais são as cláusulas de exclusão da responsabilidade dos fornecedores?

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Quais são os objetivos da educação da criança e do adolescente previsto no artigo 53?

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É possível receber de forma acumulada mais de um grau de insalubridade?

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É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços a partir das regras constantes no Código de Defesa do Consumidor dentre outras práticas abusivas?

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Quais os limites da competência nacional?

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Qual a importância do CDC para as relações de consumo e principalmente para o consumidor?

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O que é o homicídio privilegiado e em quais as situações ele deve ser considerado?

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor na tutela dos interesses coletivos?

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O que significa desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa para o Direito?

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Como o inciso 3o do artigo 226 da Constituição Federal a família base da sociedade tem especial proteção se adapta a essa decisão?

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Cdc preços diferentes mesmo produto

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É responsável pela proteção de dados dentro de uma organização garantindo a segurança das informações de clientes fornecedores e da própria empresa?

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O que é furto roubo é apropriação indébita?

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Como forma de proteção à criança o ECA estabeleceu normas de proteção à gestante e a nutriz?

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É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação a bens particulares exclusivamente se o regime for o da comunhão universal de bens?

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Não será possível a estabilização da tutela cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?

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É lícito o julgamento parcial de mérito quando um ou mais pedidos formulados ou parcela deles Mostrarem

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Na reclamação trabalhista de procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho

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Quais são os três tipos mais comuns de extinção do contrato de trabalho?

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Quais são as verbas rescisórias devidas ao empregado na extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado?

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Quais tratados internacionais são equivalentes com status a Emenda Constitucional?

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Como regra após a distribuição da ação é possível alterar a competência para julgar a demanda?

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Fizeram parte da legislação trabalhista de Getúlio Vargas a criação?

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Como pedir incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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